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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 13:35
Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente
Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:17
O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente
Analisar os impactos do divórcio na vida do adolescente.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:15
Autorizada interrupção da gravidez de adolescente
De acordo com os autos, a criança teve diagnóstico de acrania com exencefalia, o que torna impossível sua vida extra-uterina
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:00
Itabira: Adolescente infrator internado
O Estado não havia disponibilizado vagas, razão pela qual os adolescentes teriam sido liberados
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
Olhos de adolescente
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:49
O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente
O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2021 - 14:59
Os impactos da Alienação Parental na vida do adolescente: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral
Esse artigo irá discorrer a respeito dos impactos da alienação parental na vida do adolescente
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 18:30
Mantida internação de jovem que roubava para ter boa vida e comprar roupas
TJ confirmou a internação do adolescente que, acompanhado por outro jovem, assaltou um posto de
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 15:37
Não se pode culpar os pais por jovem de 17 anos que abandona os estudos, diz TJ
Adolescente não é uma criança dependente
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:06
Projeto muda o ECA e dobra prazo de internação de adolescente que cometeu infração
O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 20:00
MPF/PR propõe ação para garantir fornecimento de prótese auditiva a adolescente
desenvolvimento escolar e garantirá o pleno exercício de uma vida digna
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:00
TJ determina internação provisória de adolescente
Motivos para a solicitação da internação foram constantes reincidências do adolescente nos atos infracionais e a negligência dos pais
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 15:20
Pai é condenado a 3 meses de detenção por agredir adolescente
De acordo com os autos, o pai chegou a tentar contra a vida da filha, buscando uma faça para "terminar o serviço"
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:45
Pais são multados por irresponsabilidade com a vida escolar do filho
Por cinco vezes, os pais de um adolescente de 15 anos foram chamados pelo Conselho Tutelar para
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:15
Estatuto da Criança e do Adolescente
Comentários iniciais da Lei que criou o Estatuto das Crianças e dos Adolescentes no Brasil
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:18
Adolescente acusado de crime análogo a homicídio deve ficar internado
interposto por um adolescente contra decisão de Primeira Instância que julgou parcialmente a
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:45
Medida de internação é mantida para adolescente infrator
, direcionada ao adolescente que praticou ato infracional análogo a tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:16
Negada emancipação para adolescente que convive em união estável
Ela alegou viver em união estável com o seu companheiro desde os 14 anos. O casal já possui um filho
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:12